1. Enquadramento

A Tacas Dental fornece produtos exclusivamente a profissionais de saúde e pessoas coletivas. Ao realizar uma encomenda, o cliente declara atuar nessa qualidade e aceita as presentes Condições Gerais de Venda.

2. Encomendas

As encomendas são efetuadas via tacasdental.com e estão sujeitas à confirmação de stock. A Tacas Dental reserva-se o direito de recusar encomendas sem justificação, nomeadamente em caso de incumprimentos anteriores.

3. Preços e Pagamento

Os preços são apresentados sem IVA, que será aplicado à taxa legal em vigor. O pagamento pode ser exigido antecipadamente. A Tacas Dental reserva-se o direito de suspender entregas em caso de incumprimento dos prazos de pagamento acordados.

4. Entrega, Portes e Prazos

A Tacas Dental assegura entregas em Portugal Continental e Regiões Autónomas, através de transportadoras parceiras.

Portes de envio:

• Envio gratuito para Portugal Continental em encomendas superiores a 120€ (IVA não incluído) e com peso inferior a 20kg.
• Para encomendas superiores a 120€ (IVA não incluído) com peso superior a 20kg, aplica-se um desconto de 50% nos portes (Portugal Continental).
• Nas Regiões Autónomas, os portes são calculados automaticamente consoante peso e volume.

Prazos de entrega:

• As encomendas confirmadas em stock são expedidas até 48h úteis.
• Nas ilhas, os prazos dependem da transportadora e destino. O cliente será informado do estado da expedição.

A responsabilidade pela mercadoria transfere-se para o cliente no momento da entrega ao transportador.

5. Devoluções

Devoluções só serão aceites se autorizadas previamente por escrito pela Tacas Dental, no prazo de 8 dias úteis após receção, e desde que os produtos estejam intactos, na embalagem original e sem sinais de uso. Produtos personalizados ou selados não podem ser devolvidos.

6. Garantia e Reclamações

Os produtos beneficiam das garantias do fabricante. Reclamações devem ser comunicadas por escrito no prazo de 5 dias úteis após receção. A responsabilidade limita-se à substituição ou reparação do bem.

7. Responsabilidade

A Tacas Dental não se responsabiliza por danos indiretos ou lucros cessantes. A responsabilidade máxima está limitada ao valor do produto adquirido.

8. Confidencialidade

Ambas as partes comprometem-se a não divulgar informações comerciais ou técnicas obtidas no âmbito da relação contratual.

9. Lei Aplicável e Foro

Estas condições regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, é competente o foro da comarca de [inserir local], com renúncia a qualquer outro.