1. Enquadramento
A Tacas Dental fornece produtos exclusivamente a profissionais de saúde e pessoas coletivas. Ao realizar uma encomenda, o cliente declara atuar nessa qualidade e aceita as presentes Condições Gerais de Venda.
2. Encomendas
As encomendas são efetuadas via tacasdental.com e estão sujeitas à confirmação de stock. A Tacas Dental reserva-se o direito de recusar encomendas sem justificação, nomeadamente em caso de incumprimentos anteriores.
3. Preços e Pagamento
Os preços são apresentados sem IVA, que será aplicado à taxa legal em vigor. O pagamento pode ser exigido antecipadamente. A Tacas Dental reserva-se o direito de suspender entregas em caso de incumprimento dos prazos de pagamento acordados.
4. Entrega, Portes e Prazos
A Tacas Dental assegura entregas em Portugal Continental e Regiões Autónomas, através de transportadoras parceiras.
Portes de envio
- Envio gratuito para Portugal Continental em encomendas superiores a 140€ (IVA não incluído) e com peso inferior a 20kg.
- Encomendas superiores a 140€ (IVA não incluído) com peso superior a 20kg: desconto de 50% nos portes (Portugal Continental).
- Regiões Autónomas: portes calculados automaticamente consoante peso e volume.
Prazos de entrega
- Encomendas confirmadas em stock são expedidas até 48h úteis.
- Nas ilhas, os prazos dependem da transportadora e destino. O cliente será informado do estado da expedição.
A responsabilidade pela mercadoria transfere-se para o cliente no momento da entrega ao transportador.
5. Devoluções
Devoluções só serão aceites se autorizadas previamente por escrito pela Tacas Dental, no prazo de 14 dias após receção, e desde que os produtos estejam intactos, na embalagem original e sem sinais de uso. Produtos personalizados ou selados não podem ser devolvidos. Os portes de devolução são suportados pelo cliente, exceto quando a devolução resulte de um erro de envio da Tacas Dental (por exemplo, referência trocada), caso em que ficam a cargo da Tacas Dental.
6. Garantia e Reclamações
Os produtos beneficiam das garantias do fabricante. Reclamações devem ser comunicadas por escrito no prazo de 5 dias úteis após receção. A responsabilidade limita-se à substituição ou reparação do bem.
7. Responsabilidade
A Tacas Dental não se responsabiliza por danos indiretos ou lucros cessantes. A responsabilidade máxima está limitada ao valor do produto adquirido.
8. Confidencialidade
Ambas as partes comprometem-se a não divulgar informações comerciais ou técnicas obtidas no âmbito da relação contratual.
9. Lei Aplicável e Foro
Estas condições regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, é competente o foro da comarca de Sintra, com renúncia a qualquer outro.
